Fala Mauá

ANP intensifica ações de fiscalização na Grande São Paulo e alerta consumidores sobre riscos e direitos ao abastecer

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta semana uma ampla operação de fiscalização em 52 postos de combustíveis na capital paulista e em cidades da Região Metropolitana, incluindo Santo André e Mauá. A ação teve como foco coibir irregularidades na comercialização de combustíveis e garantir mais segurança e transparência ao consumidor.

Em Santo André, a operação resultou na interdição imediata de um posto de combustíveis, após os fiscais da ANP serem impedidos de acessar livremente as instalações do estabelecimento. De acordo com a agência, a obstrução da fiscalização configura uma infração grave e representa risco à integridade das amostras coletadas e à verificação dos produtos. A interdição é uma medida cautelar prevista pela legislação e só será revertida mediante comprovação da regularização por parte do posto.

Já no município de Mauá, outro posto foi autuado por múltiplas irregularidades, entre elas o descumprimento de notificações, a ausência de instrumentos obrigatórios para análise de combustíveis, falhas no registro de testes realizados nos tanques de diesel e falta de documentos exigidos por lei. Essas falhas comprometem o controle de qualidade do produto comercializado e geram riscos diretos aos consumidores, podendo resultar em danos mecânicos e até ambientais.

Além dessas duas ocorrências, a ANP confirmou que lavrou autos de infração em 17 postos situados em São Paulo, Itaquaquecetuba, Barueri, Carapicuíba, Santo André e Mauá. As sanções aplicadas variam de multas que podem ir de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além da suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento dos estabelecimentos, em casos mais graves.

Segundo a agência, a operação faz parte de uma estratégia nacional de fiscalização, baseada em dados de inteligência, denúncias feitas por consumidores, relatórios técnicos de qualidade e informações fornecidas por outros órgãos públicos.

A ANP reforça o papel do consumidor no processo de fiscalização. Irregularidades como combustíveis adulterados, bombas com quantidade divergente da registrada ou comportamento suspeito dos atendentes podem ser denunciadas anonimamente. Para isso, basta entrar em contato com o canal oficial da ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou acessar o site www.gov.br/anp.

Orientações ao consumidor

• Sempre exija nota fiscal após o abastecimento;

• Verifique se o posto exibe, em local visível, os certificados de aferição e controle de qualidade;

• Em caso de suspeita de irregularidade, evite abastecer e denuncie à ANP.

A atuação da ANP visa assegurar que os combustíveis comercializados atendam aos padrões exigidos pela legislação, protegendo o direito dos consumidores e promovendo um mercado mais justo e seguro.