Fala Mauá

PT pode ganhar nova cadeira na Câmara de Mauá com reviravolta na Justiça

A Câmara Municipal de Mauá pode contar com uma nova configuração partidária caso a Justiça acolha um pedido de nulidade relacionado à prestação de contas de um ex-candidato a vereador. Se a decisão for favorável, a professora Cida Maia, ex-vereadora, poderá reassumir uma cadeira no Legislativo, tornando-se a única mulher no mandato para a legislatura 2025-2028. O desfecho do caso deve ocorrer nos próximos 15 dias.

O petista Luiz Fernando Cuer levou seu recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que houve uma alteração de entendimento jurisprudencial no decorrer do processo, o que teria impactado no julgamento realizado inicialmente na comarca de Mauá.

Na quarta-feira (12), a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer que pode ser decisivo para o caso. O Ministério Público Eleitoral recomendou o provimento parcial do recurso, reconhecendo a nulidade da decisão anterior. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, assinou o despacho que fortalece a esperança de Cuer em reverter a condenação e, consequentemente, recuperar seus votos.

O advogado do ex-candidato, Arthur Rollo, explica que a nulidade pode resultar no deferimento da candidatura de Cuer e na validação de seus 961 votos, o que alteraria a distribuição de cadeiras no Legislativo municipal. Caso isso aconteça, o engenheiro Felipe Freitas de Assis, do PRD, pode perder sua vaga, reduzindo a representatividade do partido de três para dois vereadores.

Possibilidade de cargo no Executivo

Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Cida Maia recebeu um convite do prefeito de Mauá para assumir a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. "O convite foi feito e é uma possibilidade concreta. Caso a Justiça tome uma decisão favorável ao PT e minha suplência seja confirmada, vamos reavaliar a situação. No momento, minha atenção está voltada para a proposta do Executivo", declarou Cida.

Se ela optar por permanecer no cargo executivo, a vaga na Câmara poderá ser ocupada pelo suplente seguinte na lista petista, Ivan Stella.

Entenda o processo

O pedido de nulidade movido por Cuer está relacionado à rejeição de sua prestação de contas nas eleições de 2020. O ex-candidato argumenta que apresentou a documentação fora do prazo, mas que isso não deveria ter resultado em sua condenação por omissão. Ele também sustenta que não teve direito de defesa adequado, pois não recebeu notificação pessoal sobre a decisão judicial.

Segundo Cuer, os avisos judiciais foram enviados ao comitê de campanha do então candidato a prefeito Marcelo Oliveira (PT), que fechou logo após as eleições. Assim, ele não teve conhecimento oficial do andamento do processo a tempo de se manifestar.

A tentativa de reverter a condenação já foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas o petista insiste na tese de insegurança jurídica e leva sua luta ao TSE.

Caso a Justiça atenda às argumentações apresentadas e anule a condenação, o PT consolidará uma maior representatividade na Câmara, podendo garantir um novo assento no Legislativo de Mauá.