A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.412, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança, prevista para ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.320.

Essa valorização, superior à inflação, estava contemplada em uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio e aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

O Planalto ressaltou, em comunicado, que o aumento de 6,97% equivale a um ganho real de 3%, superando os 3,85% de inflação registrados no período. Esse reajuste foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado pelo presidente Lula em fevereiro.

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A definição desse novo valor segue uma fórmula adotada em governos anteriores do PT, baseada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e na variação do PIB (Produto Interno Bruto), que mede todas as riquezas produzidas no país.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, enfatizou nas redes sociais que o salário mínimo tem um impacto significativo na massa salarial, nos pisos salariais das diferentes categorias e no crescimento real dos salários no futuro.

Apesar do aumento, o valor ainda está aquém do necessário para cobrir os gastos de uma residência. Dados da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento de Santo André) indicam que a cesta básica, composta por 14 itens, fechou novembro custando R$ 1.027, o equivalente a 72,73% do salário mínimo.

É importante ressaltar que o Estado de São Paulo possui um salário mínimo estadual, reajustado em maio pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegando a R$ 1.550.